Rio de Janeiro, 14 de Novembro de 2016
Bom dia, ótima leitura e excelente semana!
ÚLTIMAS
RJ: Explosão em requalificadora de cilindros GNV deixa feridos
Segundo o proprietário da loja Real Teste, a explosão pode ter ocorrido durante o esvaziamento de um cilindro para manutenção. Algum gás deve ter escapado e incendiado com uma centelha.
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RJ: Explosão de carro alerta para perigo do GNV em veículos
A explosão foi provocada pelo cilindro de gás natural, instalado no veículo; um acidente que poderia ter sido evitado se o equipamento tivesse passado por manutenção.
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PELOS DETRANS
GO: Partido questiona no STF portaria Detran que trata de vistoria em veículos
a Portaria 399 estaria criando novas hipóteses em que são obrigatórias vistorias que não foram previstas na legislação federal pertinente.
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PB: Detran se reúne com Fenabrave para discutir novo Sistema de Registro de Gravames
O principal fator para justificar a mudança de sistema foi a quebra do monopólio da realização do gravame pela Fenaseg/Cetip.
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MT: Chefe e ex-chefe de Ciretran recolhiam até R$ 1 MI em propinas
Entre os crimes estão transferências ilegais de documentos de veículos, entrega de documentos não autorizados, inserção de dados falsos no sistema do Detrannet, corrupção passiva e peculato.
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GO: Detran lidera ranking de transparência
Autarquia cumpriu todos os requisitos em adequação à lei de acesso à informação.
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PE: Servidores do Detran anunciam paralisação nesta sexta
A adesão se dá em protesto à tramitação da PEC 55/16 no Senado, que prevê o congelamento dos investimentos públicos pelos próximos 20 anos.
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AM: Chevette vermelho ano 92 com frase “Até que o Detran nos separe” é detido em blitz
O condutor foi autuado por embriaguez ao volante. O veículo ainda estava rebaixado e com adesivo “Até que o Detran nos separe”. A multa para esse tipo de infração é de R$195,23 e cinco pontos.
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TRANSPORTE ESCOLAR
MT: Portaria regulamenta programa Despoluir junto ao transporte escolar
O programa Despoluir que aplica os testes preventivos já vem sendo aplicado há oito anos nos ônibus do transporte coletivo.
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INSPEÇÃO E SEGURANÇA VEICULAR
SP: Média é de três ônibus quebrados por semana no 1º semestre em Mogi
Entre os 53 problemas apontados pela prefeitura estão pneus furados, bilhetagem eletrônica inoperante, GPS sem comunicação, entre outros que não necessariamente são considerados quebra de veículo.
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SP: Reunião discute problemas no transporte público de Botucatu
Os moradores reclamam da falta de acessibilidade com ônibus, que não tem elevador adaptado. Também reclamam dos problemas estruturais como problemas mecânicos.
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MS: Funsat oferece vagas para operador de inspeção
Operador de inspeção de qualidade com ensino médio completo, experiência e prática em inspeção veicular, salário R$ 1.100,00 + vale refeição.
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RS: EPTC abre concurso com salário de até R$ 7 mil
Inspetor de Segurança Veicular está no grupo de salários que vão de R$ 1.844,32 a R$ 3.454,82.
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Comissão aprova uso de Uber em Goiânia
Os veículos que farão parte da frota deverão passar por inspeção veicular no Detran.
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JUSTIÇA & CONTABILIDADE
Consumidor pode conseguir redução de até 35% nas faturas de energia elétrica em razão de cobrança indevida de ICMS na Conta de Luz
STJ vêm julgando repetidamente que a inclusão da Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos e de Distribuição na base de cálculo do ICMS é indevida.
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Consumidor deverá receber indenização por corte indevido de energia elétrica
A Justiça condenou a Eletroacre a pagar R$8 mil de indenização por danos morais por ter suspendido indevidamente o fornecimento de energia elétrica na residência do consumidor.
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Turma afasta responsabilidade empresa por doença desenvolvida por empregada
O laudo pericial produzido em juízo firmou que a ra trabalhava como revisora, e concluiu que o trabalho poderia ser considerado causa relevante, mas não a única, para a patologia, que é “tipicamente multicausal”.
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Desídia comprovada afasta direito à estabilidade da gestante
Restou comprovado que ela agiu com desídia e causou prejuízos à empresa.
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Justa causa a empregada que apresentou atestado falso para justificar falta
O comportamento é grave o suficiente para configurar ato de improbidade ou mau procedimento, com base no art. 482, alíneas a/b, porque houve quebra da confiança na relação de trabalho.
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Kátia Perelberg
Assessora de Comunicação ASSINSP-RJ
Tels: 21 99866-1999/3553-3046
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