Segurança Veicular em Foco – Ano 2 – Edição 5

Newsletter Semanal ASSINSP-RJ
Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2017
Bom dia, ótima leitura e excelente semana!

ÚLTIMAS

Portarias Denatran autorizam empresa no Rio a produzir CNH
O Denatran baixou as portarias n. 23 a 26/2017, autorizando a VALID (Rua Peter Lund nº 146, São Cristóvão, RJ), e outras três empresas localizadas em São Paulo a produzir a Carteira Nacional de Habilitação e a Permissão Internacional para Dirigir (PID).
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Projeto retira da conta dos consumidores cobrança por prejuízos à rede elétrica
PL exclui da base de cálculo das contas de luz a cobrança pela previsão de ligações clandestinas e de inadimplência de consumidores.
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PELOS DETRANS

SP: Empresa de São Bernardo do Campo faz vistoria por R$ 70
Ela não serve para o Detran mas ajuda a verificar os itens obrigatórios e saber se o veículo já passou por leilão, sinistro ou outro bloqueio.
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Rio notícias

Rio reduz em 90% as emissões de poluentes
Inventário lançado pelo Inea mostra redução de até 90% das emissões poluentes veiculares em relação ao 1^o inventário, publicado em 2004.
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gnv

Consumo de gás natural cresce e dá sinais de recuperação
O consumo de GNV teve alta de 0,79% em relação a outubro, e de 4,55% ante o mesmo mês do ano anterior.
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SP: Comgás registra alta de 110% nas conversões
A concessionária registrou, em 2016, um aumento de 110% no número de conversões de carros para o GNV, frente aos dados de 2015.
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SC: Baixa do preço do GNV deve chegar a 10% nos postos
Em pouco mais de duas semanas, o consumidor já começa a notar a redução no preço nos postos.
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Veja as vantagens e desvantagens do GNV
Veja a arte elaborada para a reportagem.
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BLINDADOS

TSE poderá gastar até R$ 95 mil com carros blindados para ministros no RJ e em SP
Proteção balística e agilidade são as justificativas.
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MG: Insegurança aumenta busca por veículos blindados
A blindagem precisa ser autorizada pelo Exército. A oficina que oferece o serviço deve ser certificada pelo órgão.
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transporte escolar

MG: Acidente com van deixa 14 alunos feridos
O veículo caiu em uma ribanceira, de aproximadamente 20 metros, e só parou ao bater em uma árvore.
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AM: Detran pega van escolar com pneus carecas
O motorista foi autuado com pneus carecas e criança no banco da frente.
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SE: SMTT apreende veículos do transporte escolar
Os veículos têm de cumprir o que estabelece o regulamento da SMTT e o que está disposto nos artigos artigos 136 ao 139 do Código de Trânsito Brasileiro.
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SP: Operação para combater clandestinos
Das vans escolares, táxis e mototáxis em Rio Preto, a estimativa é de 10% de ilegalidade nestes três tipos de meios de transportes.
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MG: Vistoria anual em transporte escolar
O Demuttran faz a vistoria uma vez por ano em Muriaé.
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MG: Veja as penalidades para a vistoria escolar
Dono de escolar que não renovar o alvará ou a vistoria será autuado em R$ 63,94. Caso seja flagrado trabalhando, a multa é de R$ 3.200.
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PE: Veja as exigências impostas pelo Detran para aprovar inspeção
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JUSTIÇA & CONTABILIDADE

Boleto bancário poderá ser pago em qualquer instituição após vencimento
Alvo de fraudes milionárias nos últimos anos, os boletos bancários vão ficar mais modernos.
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Prazo para tirar nome de cliente de lista de inadimplentes poderá cair para dois dias
Agência Senado
O projeto tramita em decisão terminativa na Comissão de Defesa do Consumidor.
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Kátia Perelberg
Assessora de Comunicação ASSINSP-RJ
Tels: 21 99866-1999/3553-3046
Av. das Américas, 3.500, Ed. Hong Kong 1.000, Sl 317 – Barra da Tijuca Rio de Janeiro/ RJ – CEP: 22640-102

Segurança Veicular em Foco – Ano 2 – Edição 4

Newsletter Semanal ASSINSP-RJ
Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2017
Bom dia, ótima leitura e excelente semana!

ÚLTIMAS

19 anos de Código de Trânsito Brasileiro
Entre as principais questões não resolvidas está a inspeção de segurança veicular.
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Código de Trânsito Brasileiro teve 33 artigos alterados em 2016
No CTB estão dispostos direitos e deveres aplicáveis a qualquer veículo, proprietários e condutores.
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Aneel discute revisão em tarifas da Light, que podem subir até 20,6%
O efeito da revisão seria de uma alta média de 20,56% para clientes de alta tensão.
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Vendas de combustíveis no Brasil recuam 9,3% em 2016
A queda foi puxada pelo etanol. O volume de GNV também caiu 3%; já a venda de gasolina subiu 0,7%.
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Vendas recuam pelo 2° ano consecutivo
Em 2015, as vendas das distribuidoras haviam recuado 3,4%, em sua primeira queda ante o ano anterior, desde 2005.
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PELOS DETRANS

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RJ: Terceirizados do Detran voltam a trabalhar no Sul do Estado
Mais de 500 funcionários interromperam as atividades desde dezembro.
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DF: Arrecadação do Detran com multas dispara
O aumento dos valores foi de até 66%. Algumas infrações foram agravadas: usar o celular ao volante, por exemplo, passou de média para gravíssima e a multa teve alta de 245%.
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Multa ou bronca?
Muita gente não sabe, mas desde novembro está em vigor a Res. 404 do Contran que permitem aos motoristas que cometerem infração leve ou média a substituição da multa por uma ‘bronca’.
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GNV

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ES: Carro GNV pega fogo em estrada
Ao perceber que estava saindo fumaça do motor, o motorista saiu do carro e pediu ajuda.
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PB: Alta na gasolina aumenta procura por GNV
Em novembro e em dezembro, as conversões aumentaram 60% em relação aos meses anteriores.
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TRANSPORTE ESCOLAR

Busca pelo transporte escolar para os filhos deve ser criteriosa
Confira as exigências, como tacógrafo, identificação.
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SP: Começa vistoria em Bauru
A validade da vistoria será semestral.
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MG: Começa vistoria em Montes Claros
Se faltar ou for se reprovado, o motorista sofre multa de R$ 195,23.
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GO: Começa a vistoria em março
Apesar de ser uma atividade econômica, de livre iniciativa, o exercício do transporte escolar depende do cumprimento de algumas exigências do Poder público.
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PB: Começa vistoria em Campina Grande
Todos os itens de segurança serão avaliados pela Superintendência de Transportes Públicos.
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RIO NOTÍCIAS

Lei 2.657/96
A Lei do ICMS vale a partir de 30-3-2017 e prevê alta de 30% para 32% nas alíquotas do ICMS na gasolina, mais 2% do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. E tem mais.
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JUSTIÇA & CONTABILIDADE

Economia na conta de energia: você tem direito à restituição do ICMS
O consumidor que quiser reduzir os gastos com o pagamento de tributos e receber de volta o que foi pago nos últimos cinco anos pode solicitar a exclusão da Tust e da Tusd da base de cálculo do ICMS.
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Cartilha vai orientar empregadores e empregados do setor produtivo
A iniciativa pretende resolver questões polêmicas nas relações entre empregados e empregadores.
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Judiciário autoriza produção de prova antes de ação em andamento
Medida, que aproxima direito brasileiro a normas dos EUA, está no novo CPC.
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Dívida de antigo proprietário de imóvel não impede transferência da titularidade
“Não é cabível negar a transferência da titularidade ou exigir do novo o pagamento de débito relativo a período em que a unidade não estava sob sua responsabilidade”.
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Mensagens difamatórias geram dever de indenizar
A conduta do réu trouxe danos que fogem ao mero dissabor, merecendo reparação moral.
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Kátia Perelberg
Assessora de Comunicação ASSINSP-RJ
Tels: 21 99866-1999/3553-3046
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Segurança Veicular em Foco – Newsletter Semanal ASSINSP-RJ – Ano 2 – Edição 3

Rio de Janeiro, 16 de Janeiro de 2017
Bom dia, ótima leitura e excelente semana!

ÚLTIMAS

CONTRAN – Resolução nº 647, de 10 de janeiro de 2017
Referendar a Deliberação nº 158, que suspende a expedição do CSV sobre o sistema de segurança para a circulação de veículos e implementos rodoviários do tipo carroceria basculante, até que o novo SISCSV seja implantado.
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CONTRAN – Resolução nº 651, de 10 de janeiro de 2017
Referendar a Deliberação nº 154, que revoga Resolução que altera os modelos e especificações do CRV e do CRLV e sua produção e expedição.
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CONTRAN – Resolução nº 649, de 10 de janeiro de 2017
Referendar a Deliberação nº 156, que suspende a vigência de disposto CONTRAN que trata da concessão de autorização prévia para a inspeção de veículos sinistrados classificados em média monta, até que o novo SISCSV seja implantado.
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CONTRAN – Resolução nº 648, de 10 de janeiro de 2017
Referendar a Deliberação nº 159, que suspende a expedição do CSV de que trata inciso CONTRAN que criou a Autorização Específica para veículos e/ou combinações de veículos equipados com tanques que apresentem excesso de até 5% nos limites de peso.
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DOU publica a estruturação do RENAVE
O CONTRAN aprovou, nesta terça-feira (10/1), a Resolução nº 655, que estrutura o Registro Nacional de Veículos em Estoque. A medida entrará em vigor em julho.
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PELOS DETRANS

RO: Organização especialista em furto, roubo e clonagem de veículos é condenada
Crimes envolviam complexo e eficiente esquema que contava com o apoio de cartórios, Detran, despachantes e fabricantes de placas.
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MS: Prefeito nomeia ex-diretora do Detran denunciada por peculato e lavagem de dinheiro
A ex-diretora é investigada pelo MPE por improbidade administrativa.
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SC: Delegada de Balneário Camboriú é suspeita de fraudar sistema de multas
Uma delegada da Polícia Civil é suspeita de fraudar, por quatro anos, o sistema de multas do Detran em benefício próprio e de familiares.
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GO: Servidor do Detran é afastado após denúncia por corrupção passiva
Funcionário exigiu RR$ 700 de uma motorista para fazer a transferência de pontos da CNH; a condutora comunicou o fato à polícia.
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GO extingue 21 taxas
Já foram extintas 21 taxas somente em 2016 que representam uma economia de R$ 1.063,14.
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RJ: Terceirizados do Detran mantêm greve em Barra Mansa
As unidades onde os serviços estão interrompidos são: Barra Mansa, Volta Redonda, Pinheiral, Piraí, Barra do Piraí, Valença, Rio das Flores, Resende, Angra, Paty, Miguel Pereira e Três Rios.
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RJ: West Shopping receberá novo posto do Detran-RJ
Com inauguração prevista para o fim deste mês, a unidade ficará no G2 do shopping de Campo Grande.
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GNV

CEG anuncia reajuste da tarifa do GNV
Em memorando enviado a seus clientes, a CEG informa reajuste na tarifa do GNV, de 12,2%, em relação à tarifa de janeiro, vigorando a mesma a partir de 1. de fevereiro. Como a tarifa de janeiro também sofreu reajuste de 1,4% em relação à vigente em dezembro de 2016, o reajuste agora anunciado representa um impacto de 13,8% em relação ao valor em vigor no fim do ano. Os números acima não contemplam o ICMS (substituição tributária) incidente sobre a margem de valor agregado, e foram publicados em 29.12.2016 nos jornais “Diário Comercial” e “O Dia”.
(Gustavo Sobral de Almeida)

SP:Preço alto da gasolina e etanol faz dobrar a procura pelo GNV
Acompanhe a reportagem.
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BLINDADOS

MG: Carro blindado salva a vida de motorista
Uma mulher de 23 anos escapou ilesa de um assalto na região metropolitana de BH.
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JUSTIÇA & CONTABILIDADE

Desconto por “quebra de caixa” é considerado legal
O desconto salarial decorrente de diferenças verificadas no caixa não é ilegal; este instrumento se destina a ressarcir diferenças detectadas no seu fechamento.
Leia Mais

Empregado que usa veículo próprio para trabalhar não tem direito a indenização
Quando contratado, o empregado sabia da necessidade de trabalhar com veículo próprio e de arcar com tais custos, e não comprovou despesas de manutenção/depreciação.
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Empresa deve ressarcir ao INSS pensão por morte em acidente de trabalho
Nos casos de negligência quanto às normas de segurança e higiene, entendimento é que a
Previdência Social deve propor ação regressiva contra os responsáveis.
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Kátia Perelberg

Assessora de Comunicação ASSINSP-RJ
Tels: 21 99866-1999/3553-3046
Av. das Américas, 3.500, Ed. Hong Kong 1.000, Sl 317 – Barra da Tijuca Rio de Janeiro/ RJ – CEP: 22640-102

Segurança Veicular em Foco – 9 de Janeiro de 2017

Newsletter Semanal ASSINSP-RJ
Rio de Janeiro, segunda-feira, 9 de janeiro de 2017
Bom dia, ótima leitura e excelente semana!

ÚLTIMAS

Conmetro atualiza diretrizes para atividades de metrologia legal
O Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial publicou a Resolução nº 8, de 22/12/16, que revisou as diretrizes para as atividades de metrologia legal no Brasil, harmonizada com os países com os quais comercializamos produtos e serviços.
Leia Mais

MS: Caminhonete a GNV fica destruída ao pegar fogo depois de abastecer com GNV
O motorista tinha acabado de abastecer e o fogo começou na carroceria. Ele percebeu o fogo quando estava na rotatória, ao entrar na estrada.
Leia Mais

Câmara proíbe uso de capacete dentro de estabelecimento comercial ou condomínio
A Comissão de Segurança Pública aprovou PL que proíbe o uso de capacete ou outro equipamento que oculte a face em estabelecimentos comerciais, públicos ou privados.
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PELOS DETRANS

MT: Magistrado critica Detran
O juiz responsável pela execução de audiências de custódia tem usado redes sociais para se queixar dos serviços prestados pelo Detran.
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BA: Detran reajusta taxas de serviços na Bahia; veja lista
1ª CNH passou de R$ 158 para 168. Já a renovação, de R$ 132 para 141.
Leia Mais

RJ: 14 postos do Detran do Sul do Rio estão totalmente parados
Terceirizados de Pinheiral, Barra do Piraí, Piraí, Angra dos Reis, Resende, Barra Mansa, Volta Redonda, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Três Rios, Valença e Vassouras não fazem vistoria.
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Gás e energia

Perspectivas para o setor de gás natural em 2017 são positivas
O setor de gás natural, por exemplo, passou por muitas mudanças no ano passado e a expectativa agora é de retomada neste segmento.
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Média geral de tarifas de energia do Brasil em 2016 é de US$ 145/MWh
O país está em posição intermediária em tarifas residenciais.
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Minas e Energia rejeita projeto sobre aferição obrigatória de medidores de energia
A legislação vigente já determina que o controle metrológico de todos os medidores de consumo passe pelo Sinmetro.
Leia Mais

Cobrança indevida na conta de luz – saiba se sua conta vem a mais
Isso acontece porque o Governo Estadual calcula de forma equivocada o ICMS.
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rio notícias

STF derruba no Supremo liminar que impedia aumento do ICMS
A ministra Cármen Lúcia observou que a jurisprudência consolidada é no sentido da impossibilidade de o Judiciário atuar em matéria afeta às questões internas do Legislativo.
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BLINDADOS

Empresa fantasma é dona de carro blindado usado por Pezão
No número 690 da Avenida Paris, em Bonsucesso, deveria funcionar a empresa Rei dos Blindados Locação de Veículos Ltda. Mas o local está fechado.
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TRANSPORTE ESCOLAR

RJ: Novos prefeitos encontram municípios com problemas na Baixada Fluminense
Ninguém sabe ao certo qual o estado de conservação dos carros de transporte escolar.
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PE: Ciretran inicia vistoria dos transportes escolares
O Detran iniciou a primeira inspeção obrigatória de 2017 para os transportes escolares. A taxa anual, referente ao registro e autorização de transporte escolar, custa R$ 136,98.
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PE: Sindicato dos Transportadores Escolares listam as exigências
Acompanhe o áudio.
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PR: CMTU realiza vistoria obrigatória do transporte escolar
As taxas referentes ao recadastramento da frota somam R$ 315,58, aí inclusas a renovação da licença (R$ 251,51), a taxa de vistoria (R$ 42,72) e a emissão da carteira de condutor (R$ 21,35).
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PB: Vistorias em transportes escolares iniciam na segunda-feira
São vistoriados 40 itens por uma taxa de R$ 65,64. Caso perca a data, será cobrada multa de R$ 24,62.
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DF: Governo vai rastrear transporte escolar via web
A Secretaria de Educação pretende gastar R$ 23 MI por um sistema de tecnologia capaz de monitorar em tempo real a frota de transporte escolar.
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acessibilidade

PR: Ponta Grossa renova frota
A cidade tem 100% de acessibilidade nos ônibus. Ponta Grossa dá um exemplo para o Brasil.
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BA: O difícil acesso ao transporte público
O cadeirante M.A.J. tentava pegar um ônibus, mas dos 3 veículos que passaram nenhum tinha os equipamentos em funcionamento. Foi preciso o auxílio de outras pessoas para colocá-lo no ônibus.
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JUSTIÇA & CONTABILIDADE

Prevalência de acordo coletivo sobre legislação trabalhista
PL do Executivo estabelece a prevalência de acordos e convenções coletivos entre patrões e empregados sobre a legislação.
Leia Mais

Proposta define que valor extra pago a empregados que lidam com dinheiro não integra salário
PL proíbe a cobrança de contribuição previdenciária sobre a parte do salário recebida pelo trabalhador como adicional de quebra de caixa (PL 4854/16).
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Assédio sexual baseado em diálogos de whatsapp não dá indenização
Paquera, namoro, declarar-se a alguém, convite para sair são ações que não configuram assédio.
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Teste de gravidez com ciência da empregada em exame demissional não dá indenização
A obrigação de indenizar exige a prática de ato ilícito atribuído ao empregador que resulte em prejuízo ao trabalhador.
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Kátia Perelberg
Assessora de Comunicação ASSINSP-RJ
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ASSINSP-RJ – Segurança Veicular em Foco

Newsletter Semanal ASSINSP-RJ
Rio de Janeiro, 2 de Janeiro de 2017
Bom dia, ótima leitura e um ano de muita energia, trabalho e conquistas!

ÚLTIMAS

Deliberação CONTRAN Nº 158 DE 28/12/2016
Suspende a expedição do CSV de que trata a Resolução nº 563, artigo 5, de 25/11/15.
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Deliberação CONTRAN nº 159 de 28/12/2016
Suspende a expedição do CSV de que trata a Resoluçao nº 341, o artigo 1º, de 25/02/2010.
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Carteira de habilitação terá novo modelo este ano
A mudança traz novas cores e itens de segurança, bem como a tinta azul esverdeada da tarja, localizada no topo do documento, que passará a ser preta. O objetivo é dificultar falsificações.
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PELOS DETRANS

RJ: Governo do Rio reajusta o Duda em 6,6%, além de outras taxas do Detran
A taxa de licenciamento sairá dos R$ 126,97 para R$ 135,32. Em caso de reprovação no exame, a taxa passa de R$ 94,91 para R$ 101,16.
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RJ: Detran divulga calendário de vistoria 2017 para carros
O serviço só poderá ser efetuado após quitação integral dos débitos relativos a tributos e encargos vinculados ao veículo.
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RJ: Greve de terceirizados do Detran prejudica agendamentos
Problema afeta motoristas em Barra do Piraí. Funcionários pedem o pagamento do 13º salário, FGTS, férias e benefícios.
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MT: Atendimento do Detran gera reclamação de motoristas
Perder uma manhã ou tarde inteira para conseguir um serviço no Detran já virou corriqueiro. O órgão que arrecada mais de R$ 1,5 MI/dia é conhecido pela demora no atendimento.
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primeiras 

Comércio já pode cobrar preço diferente de acordo com o meio de pagamento
Desde esta terça-feira (27), comerciantes podem cobrar preços diferentes para compras feitas em dinheiro, cartão de débito ou cartão de crédito.
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Contas de telefone podem ter alta de quase 20% em janeiro
Aumento é resultado da cobrança de ICMS em pacote de assinatura.
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Definido o novo valor do salário mínimo nacional
Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2017, o salário mínimo será de R$ 937,00.
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GNV

BA: Veículos oficiais têm sistema de combustível convertido ao GNV
Convênio da Secretaria da Administração com a Bahiagás converteu 140 veículos da frota estadual para GNV.
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SEGURANÇA VEICULAR

Inspetor Técnico
Salário: R$ 1.442,54
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Estágio Inspeção de Segurança Veicular
Salário: R$ 600,00
Leia Mais

Espelhos Retrovisores: Conheça tudo sobre esse equipamento
Acredita que no futuro teremos as eficientes lentes substituídas por câmeras e monitores?
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TRANSPORTE ESCOLAR

PB: Vistorias em transportes escolares iniciam na segunda-feira
Durante a inspeção são observados 40 itens.
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Veículos do futuro

SC projeta quatro postos para carros elétricos em 2017
A partir de 2017, haverá pelo menos mais três eletropostos em SC. O 1o deles começa a funcionar em janeiro e o 20, em fevereiro.
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Kátia Perelberg
Assessora de Comunicação ASSINSP-RJ
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