Newsletter Semanal ASSINSP-RJ
Rio de Janeiro, segunda-feira, 9 de janeiro de 2017
Bom dia, ótima leitura e excelente semana!
ÚLTIMAS
Conmetro atualiza diretrizes para atividades de metrologia legal
O Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial publicou a Resolução nº 8, de 22/12/16, que revisou as diretrizes para as atividades de metrologia legal no Brasil, harmonizada com os países com os quais comercializamos produtos e serviços.
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MS: Caminhonete a GNV fica destruída ao pegar fogo depois de abastecer com GNV
O motorista tinha acabado de abastecer e o fogo começou na carroceria. Ele percebeu o fogo quando estava na rotatória, ao entrar na estrada.
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Câmara proíbe uso de capacete dentro de estabelecimento comercial ou condomínio
A Comissão de Segurança Pública aprovou PL que proíbe o uso de capacete ou outro equipamento que oculte a face em estabelecimentos comerciais, públicos ou privados.
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PELOS DETRANS
MT: Magistrado critica Detran
O juiz responsável pela execução de audiências de custódia tem usado redes sociais para se queixar dos serviços prestados pelo Detran.
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BA: Detran reajusta taxas de serviços na Bahia; veja lista
1ª CNH passou de R$ 158 para 168. Já a renovação, de R$ 132 para 141.
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RJ: 14 postos do Detran do Sul do Rio estão totalmente parados
Terceirizados de Pinheiral, Barra do Piraí, Piraí, Angra dos Reis, Resende, Barra Mansa, Volta Redonda, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Três Rios, Valença e Vassouras não fazem vistoria.
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Gás e energia
Perspectivas para o setor de gás natural em 2017 são positivas
O setor de gás natural, por exemplo, passou por muitas mudanças no ano passado e a expectativa agora é de retomada neste segmento.
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Média geral de tarifas de energia do Brasil em 2016 é de US$ 145/MWh
O país está em posição intermediária em tarifas residenciais.
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Minas e Energia rejeita projeto sobre aferição obrigatória de medidores de energia
A legislação vigente já determina que o controle metrológico de todos os medidores de consumo passe pelo Sinmetro.
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Cobrança indevida na conta de luz – saiba se sua conta vem a mais
Isso acontece porque o Governo Estadual calcula de forma equivocada o ICMS.
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rio notícias
STF derruba no Supremo liminar que impedia aumento do ICMS
A ministra Cármen Lúcia observou que a jurisprudência consolidada é no sentido da impossibilidade de o Judiciário atuar em matéria afeta às questões internas do Legislativo.
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BLINDADOS
Empresa fantasma é dona de carro blindado usado por Pezão
No número 690 da Avenida Paris, em Bonsucesso, deveria funcionar a empresa Rei dos Blindados Locação de Veículos Ltda. Mas o local está fechado.
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TRANSPORTE ESCOLAR
RJ: Novos prefeitos encontram municípios com problemas na Baixada Fluminense
Ninguém sabe ao certo qual o estado de conservação dos carros de transporte escolar.
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PE: Ciretran inicia vistoria dos transportes escolares
O Detran iniciou a primeira inspeção obrigatória de 2017 para os transportes escolares. A taxa anual, referente ao registro e autorização de transporte escolar, custa R$ 136,98.
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PE: Sindicato dos Transportadores Escolares listam as exigências
Acompanhe o áudio.
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PR: CMTU realiza vistoria obrigatória do transporte escolar
As taxas referentes ao recadastramento da frota somam R$ 315,58, aí inclusas a renovação da licença (R$ 251,51), a taxa de vistoria (R$ 42,72) e a emissão da carteira de condutor (R$ 21,35).
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PB: Vistorias em transportes escolares iniciam na segunda-feira
São vistoriados 40 itens por uma taxa de R$ 65,64. Caso perca a data, será cobrada multa de R$ 24,62.
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DF: Governo vai rastrear transporte escolar via web
A Secretaria de Educação pretende gastar R$ 23 MI por um sistema de tecnologia capaz de monitorar em tempo real a frota de transporte escolar.
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acessibilidade
PR: Ponta Grossa renova frota
A cidade tem 100% de acessibilidade nos ônibus. Ponta Grossa dá um exemplo para o Brasil.
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BA: O difícil acesso ao transporte público
O cadeirante M.A.J. tentava pegar um ônibus, mas dos 3 veículos que passaram nenhum tinha os equipamentos em funcionamento. Foi preciso o auxílio de outras pessoas para colocá-lo no ônibus.
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JUSTIÇA & CONTABILIDADE
Prevalência de acordo coletivo sobre legislação trabalhista
PL do Executivo estabelece a prevalência de acordos e convenções coletivos entre patrões e empregados sobre a legislação.
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Proposta define que valor extra pago a empregados que lidam com dinheiro não integra salário
PL proíbe a cobrança de contribuição previdenciária sobre a parte do salário recebida pelo trabalhador como adicional de quebra de caixa (PL 4854/16).
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Assédio sexual baseado em diálogos de whatsapp não dá indenização
Paquera, namoro, declarar-se a alguém, convite para sair são ações que não configuram assédio.
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Teste de gravidez com ciência da empregada em exame demissional não dá indenização
A obrigação de indenizar exige a prática de ato ilícito atribuído ao empregador que resulte em prejuízo ao trabalhador.
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Kátia Perelberg
Assessora de Comunicação ASSINSP-RJ
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